CONEB e Bienal da UNE e 1º encontro nacional de gremios Rio de Janeiro º

Entre os dias 14 e 17 de janeiro aconteceu no Rio de Janeiro a 13ª edição do Conselho Nacional de Entidades de Base (CONEB) da UNE. O Conselho aprovou resoluções que devem guiar o movimento no próximo período.

Juventude lança "Carta aberta à presidenta Dilma Rousseff" na 7ª Bienal da UNE

Documento é resultado do debate realizado no Aterro do Flamengo

Durante as atividades da 7ª Bienal da UNE, o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em conjunto com a Coordenadoria da Juventude do Município do Rio de Janeiro e outras organizações do movimento social realiza o “4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis”. A atividade fez parte da programação da manhã do penúltimo dia da 7ª Bienal da UNE.

À mesa o secretário geral da juventude do PDT, Darcy Gomes, a professora da Universidade Católica de Salvador, Mary Castro, o presidente do Conjuve, Gabriel Medina, o presidente do CPC da UMES, Gabriel Alves, a antropóloga, pesquisadora e professora da UFRJ, Regina Novaes. O vice-presidente da UNE, Tiago Ventura e dirigentes de juventudes partidárias também estiveram no debate, que tinha como missão elaborar uma carta aberta à presidência da república com as reivindicações da juventude para o próximo período.

“Queremos um lugar para a juventude no plano nacional de desenvolvimento para o Brasil”, afirmou o presidente do Conjuve ao iniciar os trabalhos. A construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, a proposta da UNE no Plano Nacional de Educação (10% do PIB para a área de ensino) estiveram na pauta do “Diálogo”.

Esteve em destaque, a necessidade de que a Secretaria Nacional de Juventude tenha status de ministério, ganhando mais respaldo e financiamentos para a execução das Políticas Públicas de Juventude (PPJs). “É preciso avançar com a Política Nacional de Juventude”, pontuou Darcy Gomes, que representa a juventude partidária no Congresso e sabe bem o que significam as conquistas no legislativo.

“Já são mais de 50 milhões de jovens brasileiros com idades entre 15 e 29 anos”, afirmou participante em sua intervenção defendendo que é preciso sim ter um outro olhar para essa camada da população que, se antes era o futuro do Brasil, agora é o presente. “A juventude é o espelho retrovisor da sociedade”, concordou Regina Novaes, demonstrando que essa população é também um balizador do pensamento da sociedade. “A juventude é mais um canal, por isso é hora de ganhar corações e mentes”.

“Estamos investindo em temas que convergem com aqueles defendidos pelo Conjuve. Muitos pontos da ‘Carta’ com certeza estarão na nossa jornada de Lutas”, afirmou Ventura, convocando às ruas no mês de março todas as juventudes presentes.

Medina afirmou que a juventude está indo às ruas para lutar por seus direitos e por mais conquistas, e tem o apoio dos movimentos sociais. O presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Torkarski saudou a UNE por abrir espaço para o encontro. Ele ressaltou que o documento final produto do ‘4º diálogo’ tem o objetivo de “reunir os pontos em comum com as diversas organizações sociais”. Ele defendeu, por fim, que a “juventude deve ser protagonista” do projeto de desenvolvimento que se desenha para o Brasil.

Mari Castro, por sua vez, declarou que não considera o termo ‘protagonismo juvenil’ o mais adequado. “O jovem é um sujeito político de mudanças sociais. É ele quem vai reinventar o jeito de fazer política”.

Todos defenderam que é grande a expectativa para a 2ª Conferência Nacional de Juventude. “Que seja um espaço de reflexão e debate crítico ampliado com toda a juventude. Isso e é papel de vocês”, provocou Mari ao concluir.

Leia o documento resultante do debate e endereçado à presidenta Dilma Rousseff

Carta Aberta à Presidenta Dilma Rousseff

Por uma política de juventude articulada com o desenvolvimento do Brasil

Nós entidades, organizações do movimento juvenil brasileiro e ativistas das políticas públicas de juventude, reunidos em mais uma edição do Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis avaliamos que por muito tempo o Estado Brasileiro tratou a temática juvenil de forma meramente reativa. Nos últimos anos, no entanto, o tema ganhou maior visibilidade devido à organização e esforço de movimentos juvenis, forças políticas e sociais que produziram relevantes iniciativas.

Acreditamos que o grande marco que representa o avanço nesta trajetória deu-se no Governo Lula com a institucionalização das PPJ no Brasil através da criação da Secretaria, do Conselho Nacional de Juventude e do ProJovem a partir de 2005. Tais iniciativas deixaram um importante legado e criaram condições concretas para que esta pauta avance ainda mais no Governo da Presidenta Dilma Rousseff.

A nossa juventude vem sendo contemplada também com mais Escolas Técnicas Federais, ampliação do acesso ao ensino superior com PROUNI e REUNI, mais cultura e esporte com os Pontos de Cultura e as Praças da Juventude, dentre outros diversos programas e projetos, que apesar de não serem exclusivos de juventude, beneficiam diretamente milhões de jovens no Brasil. Temos que valorizar o avanço e o fortalecimento que o Projovem integrado trouxe a política de juventude. Esse programa colaborou e ajudou a tirar as PPJs da invisibilidade, bem como garantir direitos para parcela da juventude brasileira mais excluídas.

Além disso, o Governo Lula optou por realizar um amplo processo participativo por meio da 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude que envolveu mais de 400 mil pessoas, num processo complexo de mobilização, onde 22 propostas foram priorizadas.

Compreendemos, entretanto, que a soma dos esforços realizados até agora, fazem parte de um ciclo inicial que cumpriu um importante papel até aqui, mas, que neste momento, não é suficiente para que as políticas de juventude se consolidem e sejam sustentáveis numa verdadeira política de Estado.

É imprescindível a forte presença e engajamento das juventudes partidárias, entidades e movimentos juvenis, intelectualidade e organizações da sociedade comprometidas com esta pauta, na caminhada pela emancipação da juventude e consolidação das políticas públicas de juventude.

Consideramos como fundamentais para que a Política de Juventude Brasileira possa avançar já nesse início de Governo Dilma os seguintes elementos:

· Estruturar Sistema Nacional de Juventude com os três entes federados (União, Estados e Municípios) articulados, buscando a equidade, tendo fontes de financiamento claras e específicas para as políticas de juventude com mecanismos diversos de controle e participação social da juventude nesse sistema;

· Trabalhar com a perspectiva de conferir “status ministerial” à Secretaria Nacional de Juventude, a exemplo da SEPPIR e SPM; Aprofundar a democracia participativa através do fortalecimento do Conjuve e da rede de conselhos de juventude e da realização da 2ª Conferencia Nacional de Juventude em 2011;

· Estruturar uma Política Nacional de Juventude Universal fortalecendo uma nova estratégia interministerial articulando e integrando os atuais e novos programas específicos de juventude;

Se faz necessário fortalecer a perspectiva geracional juvenil nas políticas públicas setoriais assegurando a transversalidade do tema; priorizar políticas públicas voltadas para a integração educação e trabalho, focando na reestruturação do Ensino Médio aproximando-o da realidade juvenil; reduzir a letalidade juvenil por homicídios ou por acidentes de trânsito; preparação para os cenários de Olimpíadas, Copa do Mundo, Pré-sal; e estruturação do serviço de banda larga. Sempre aprofundando a linha de investir e valorizar a diversidade juvenil combatendo o racismo, machismo e homofobia e impulsionar as políticas de inclusão social referenciadas no território.

Acreditamos na viabilidade dessas ideias e nos colocamos à disposição para juntos construirmos o próximo capítulo da história da política de juventude brasileira.

Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2011

4º Diálogo Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis


13º CONEB da UNE convoca a Jornada de Lutas 2011

Ato da UNE e UBES reuniu milhares de estudantes no Maracanãzinho; estudantes das escolas e universidades brasileiras foram chamados a lutar pelas principais bandeiras do movimento estudantil no Plano Nacional de Educação (PNE): 10% do PIB e 50% do fundo do pré-sal para a Educação

Na manhã da última segunda-feira (17), a UNE e a UBES convocaram oficialmente os estudantes a mobilizarem cada aluno de suas escolas e universidades a participarem da Jornada de Lutas 2011. Durante uma semana no mês de março, jovens de todos os estados devem sair às ruas, em atos e manifestações, chamando a atenção da sociedade e do governo sobre as reivindicações do movimento estudantil.

Nesta edição da Jornada de Lutas das entidades estudantis, o Plano Nacional de Educação (PNE) centraliza os debates, especialmente no que se refere ao financiamento. Com o slogan "Por um PNE que esteja a serviço do Brasil", a mobilização estudantil "vai exigir que 10% do PIB nacional sejam investidos em Educação, assim como 50% do Fundo Social do Pré-sal", disse o presidente da UNE, Augusto Chagas.

Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), cujas diretrizes foram elaboradas em 2010 pelo movimento educacional durante conferência, foram aprovadas resoluções que são emendas para alterar a proposta final apresentada pelo MEC ao Congresso. Entre elas, há duas questões que se destacam: a demanda de que a meta de investimento em educação seja de 10% do PIB e a batalha por 50% do Fundo Social do pré-sal para Educação. Quanto a esta pauta, Augusto convocou: "Essa luta não se finda com o veto do presidente Lula. Vamos lutar pela derrubada do veto e, também, pela incorporação dessa bandeira no texto do PNE".

Ato político
Tais bandeiras arrastarão multidões de estudantes no próximo mês de março. O ato reuniu entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Parlamentares, também prestigiaram o ato, que lotou o ginásio. Estavam presentes na mesa os deputados Paulo Rubem (PDT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), além dos senadores que constantemente defendem os interesses dos estudantes no parlamento: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Fátima Cleide (PT-RO), Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Sandra Cruz.

ANPG convoca campanha pelo reajuste das bolsas de pesquisa

Ocorreu reunião da diretoria da ANPG na última sexta-feira (21), no auditório do Museu da República, Rio de Janeiro (RJ), durante as atividades da 7ª Bienal da UNE Entre as pautas, a diretoria fez uma atualização das suas opiniões acerca da situação política do país, definiu a realização de uma campanha de valorização das bolsas de pesquisa, e deu início à organização do próximo Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP). Participaram da reunião cerca de 30 pessoas, entre diretores da ANPG e representantes de APGs, de pelo menos 10 estados diferentes. No sábado (22), as bandeiras da campanha de bolsas definidas pela diretoria já estavam na rua, compondo o mosaico da Culturata da 7ª Bienal da UNE.

Mobilizações Sobre o primeiro assunto da reunião, houve um rico debate que apontou a importância da ANPG ter se posicionado favoravelmente à candidatura de Dilma Rousseff no segundo turno das eleições. Ao mesmo tempo, discutiu-se a necessidade de se fazer pressão para que as pautas em prol do desenvolvimento do Brasil sejam atendidas. Neste sentido, foram reforçadas pautas relativas à Educação e Ciência e Tecnologia, tais como a exigência de reposição dos 600 milhões cortados do orçamento da C&T; a garantia de 10% do PIB para a educação; a quebra do veto de 50% do fundo social do pré-sal para a Educação e importância da destinação desta verba também à C&T. Durante as discussões, as sinalizações de ajuste fiscal e a dificuldade de negociação do salário mínimo de R$ 580,00 foram apontados como elementos que denotam a necessidade de mobilizações. Esses pontos também foram contrastados com o aumento dos salários dos poderes legislativo e executivo, que no menor dos casos chegou a cerca de 60%. Campanha de bolsas O segundo ponto tratado na reunião foi a campanha de bolsas da ANPG. Os estudantes discutiram a necessidade de reajuste do valor das bolsas de mestrado e doutorado, que já estão sem reajuste há três anos, como foco da campanha. A reunião decidiu organizar um abaixo-assinado pela bandeira definida, assim como pautar uma audiência com a presidente Dilma Rousseff, para que os pós-graduandos possam apresentar a sua pauta. A intenção da ANPG é realizar uma caravana com APGs de todo o país a Brasília no momento dessa audiência com o governo. Os textos do panfleto da campanha e abaixo-assinado serão em breve divulgados na página da ANPG. A campanha de bolsas é uma luta constante do movimento nacional de pós-graduação. No final de 2010 foi realizada uma ofensiva dos pós-graduandos no Congresso Nacional pautando a valorização das bolsas de pesquisa, com direito à proposta de emenda ao orçamento e articulação com deputados e senadores em favor da pauta. CONAP O terceiro ponto da reunião foi a realização do próximo Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (CONAP). Os diretores presentes definiram prioridade de realização no Nordeste (Pernambuco ou Ceará), mas abriram a possibilidade de realizar o CONAP também no Rio Grande do Sul ou em São Paulo. A decisão final caberá à executiva da ANPG. O indicativo de data é 21 a 24 de abril, coincidindo com o feriado do Dia de Tiradentes, em referência à Conjuração Mineira. Outra decisão é que o Seminário para debater as Organizações Sociais (OS) será realizado de forma casada com o CONAP. Informes Foram passados na reunião informes sobre a atuação da ANPG no Conselho Técnico Científico (CTC), que realiza a Avaliação Trienal da CAPES; sobre o acompanhamento da entidade na comissão do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG); sobre a atuação da entidade nos Conselhos Nacionais de Saúde e de Juventude (CNS e Conjuve). Houve ainda outros informes, como os das atividades das APGs e de outros espaços de atuação da ANPG. Por fim, foram aprovadas cinco moções, bem como a resolução de que a ANPG defende a quebra do veto da presidência à garantia de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação. Moções aprovadas Moção de repúdio ao corte e pela recomposição imediata dos Orçamentos do MCT e do MEC Moção em defesa da garantia dos direitos trabalhistas nas Instituições Privadas de Ensino Superior Moção pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de avaliação do ensino superior privado no país Moção de solidariedade às vítimas das enchentes e de apelo ao poder público Moção em defesa do auxílio moradia aos médicos residentes ANPG.

documento extraido do site : http://www.une.org.br/